Termos e Condições

1. Definições

Para os fins deste documento, aplica-se o seguinte vocabulário:

• "Solério" refere-se à Solério Consultoria em Comunicação Interna, seus sócios e colaboradores.
• "Usuário" é qualquer pessoa física ou representante de pessoa jurídica que acessa este site.
• "Cliente" é o usuário que contrata formalmente um serviço mediante proposta aceita.
• "Serviços" são as atividades de consultoria descritas nas propostas emitidas pela Solério.
• "Conteúdo" inclui textos, templates, playbooks, relatórios e demais materiais entregues ao cliente.
• "Acordo" é a proposta comercial aceita em conjunto com estes Termos.

2. Aceitação dos termos

O uso deste site ou a contratação de qualquer serviço implica a aceitação integral destes Termos e Condições. Caso não concorde com alguma das disposições, solicitamos que não utilize o site nem prossiga com a contratação.

Os serviços da Solério são destinados exclusivamente a pessoas jurídicas ou profissionais com capacidade legal plena (maiores de 18 anos). Ao nos contatar em nome de uma organização, você declara ter autorização para tanto.

3. Descrição dos serviços

A Solério oferece serviços de consultoria em comunicação interna para organizações de médio porte no Brasil, incluindo:

• Verificação de Saúde da Comunicação — estudo da situação atual de comunicação interna, com entrevistas, levantamento de canais e recomendações práticas. Valor: R$ 720,00.
• Programa de Comunicação Interna — programa de oito semanas para estruturar cadência, definir papéis de canais e criar templates reutilizáveis. Valor: R$ 2.680,00.
• Retainer de Assessoria em Comunicação — acompanhamento por doze meses com revisões trimestrais, suporte a comunicados e biblioteca de templates. Valor: R$ 4.780,00.

A disponibilidade dos serviços pode variar conforme agenda. A Solério se reserva o direito de recusar contratos sem obrigação de justificativa.

4. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar este site ou contratar serviços, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verídicas no formulário de contato e durante as etapas do projeto.
• Não utilizar o site para disseminar conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
• Não tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados da Solério.
• Respeitar a confidencialidade dos materiais recebidos durante o engajamento.
• Cumprir os prazos e obrigações acordados na proposta comercial.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, estrutura, metodologias, templates e demais materiais — é de propriedade da Solério ou de seus licenciadores. É vedada a reprodução, distribuição ou adaptação sem autorização prévia e por escrito.

Os materiais entregues ao cliente no âmbito de um projeto (playbooks, templates, relatórios) podem ser utilizados internamente pela organização contratante. A cessão de direitos para uso externo ou comercial requer acordo específico.

6. Condições de pagamento

Os valores dos serviços são expressos em Reais (BRL) e definidos em proposta comercial formal. As condições de pagamento padrão são:

• Pagamento antecipado integral ou parcelado conforme acordado em proposta.
• Atraso superior a 10 dias úteis pode resultar na suspensão dos trabalhos.
• Reembolsos, quando aplicáveis, são definidos caso a caso mediante análise do estágio de execução.

Os preços apresentados no site são de referência e podem ser ajustados para projetos com escopo distinto do descrito.

7. Entrega dos serviços

O escopo, prazo e formato de entrega de cada serviço são definidos na proposta comercial aceita. A Solério se compromete a:

• Cumprir os prazos acordados, salvo em caso de atrasos por parte do cliente ou força maior.
• Comunicar eventuais alterações de cronograma com antecedência razoável.
• Manter sigilo sobre as informações organizacionais compartilhadas durante o projeto.

Solicitações fora do escopo original podem ser atendidas mediante proposta complementar.

8. Isenções de responsabilidade

Os serviços da Solério são fornecidos com base em boas práticas de comunicação interna e na experiência de nossa equipe. No entanto:

• Não oferecemos garantia de resultados específicos decorrentes da aplicação das recomendações.
• Os materiais produzidos têm caráter orientativo e não substituem assessoria jurídica, trabalhista ou psicológica.
• O site é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de disponibilidade ininterrupta.

9. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela lei brasileira, a responsabilidade total da Solério por danos decorrentes de qualquer serviço estará limitada ao valor efetivamente pago pelo cliente no período de 12 meses anterior ao evento. A Solério não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de dados.

10. Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir o contrato mediante aviso prévio por escrito, conforme prazo definido na proposta comercial. Em caso de rescisão:

• O cliente deverá pagar pelos serviços já executados até a data de rescisão.
• A Solério deverá entregar os materiais produzidos até aquela data.
• Obrigações de confidencialidade permanecem vigentes após o encerramento.

11. Resolução de conflitos

Eventuais conflitos serão resolvidos preferencialmente por negociação direta entre as partes. Caso não haja acordo, as partes poderão recorrer à mediação antes de qualquer medida judicial.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. O foro eleito para dirimir controvérsias é o da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Disposições gerais

• Integralidade: estes Termos, em conjunto com a proposta comercial aceita, constituem o acordo completo entre as partes.
• Separabilidade: a invalidade de qualquer cláusula não afeta as demais.
• Tolerância: a não exigência de qualquer direito não implica renúncia.
• Cessão: o cliente não pode ceder seus direitos a terceiros sem anuência prévia da Solério.

13. Alterações nos termos

A Solério pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão publicadas nesta página com a data de revisão. O uso contínuo do site ou dos serviços após a publicação implica aceitação dos novos termos.

14. Contato

Solério Consultoria em Comunicação Interna
Rua Sete de Setembro 980, Centro, Curitiba – PR, 80020-120
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 41 3217-5806